Exame toxicológico: quais categorias da CNH exigem e como funciona?

Saiba o que é, por que é tão importante e quais os motoristas que precisam fazer o exame toxicológico

Em um mundo movido pela velocidade e mobilidade, a segurança nas estradas é mais importante do que nunca. E uma das maiores ameaças é a presença de condutores sob a influência de substâncias psicoativas, uma prática perigosa que aumenta significativamente o risco de acidentes. O exame toxicológico existe para identificar esses condutores e retirá-los das ruas para proteger vidas inocentes. 

Fique com a Zignet para saber tudo sobre o assunto e quais são as categorias de CNH que exigem esse procedimento. 

O que são os exames toxicológicos?

Os exames toxicológicos se tornaram obrigatórios desde março de 2016 quando a Lei Federal 13.103/2015, conhecida também como Lei do Caminhoneiro ou Lei do Motorista, passou a valer em todo o território nacional. 

Dois anos depois, em 2018, o exame toxicológico passou a ser exigido também nas admissões e desligamentos de motoristas profissionais contratados no regime CLT (Consolidação de Leis de Trabalho).

Os exames toxicológicos são testes laboratoriais projetados para detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo em um período que pode variar entre 90 e 180 dias antes da coleta. 

Por isso, não pode haver um intervalo de tempo maior do que 90 dias entre a coleta do exame toxicológico e o exame médico – e a CNH não pode ser emitida se o exame médico tiver sido feito há mais de 365 dias.

Saiba quem precisa fazer e quais categorias de CNH exigem

Nem todos os motoristas precisam fazer exame toxicológico. A exigência foca especialmente naqueles cujas responsabilidades na estrada são ampliadas, como motoristas de caminhões e ônibus de transporte de passageiros, cujas atividades envolvem, além deles mesmos, as vidas de muitos outros nas estradas.

Assim, as categorias C, D e E da CNH, que incluem veículos de grande porte e transportes coletivos, precisam, obrigatoriamente, fazer esse procedimento. Porém, embora a maioria desses grupos esteja sujeita à obrigatoriedade do exame toxicológico, existem algumas exceções e isenções.

Motoristas das categorias C, D ou E que não exercem atividade remunerada, ou seja, não estão sendo pagos para dirigir, podem, em alguns casos, ser isentos da exigência. No entanto, essas regras variam conforme a legislação local e devem ser verificadas junto aos órgãos reguladores competentes para garantir conformidade.

Além destes, alguns grupos profissionais também precisam fazer o exame toxicológico negativo para exercerem suas funções. É o caso, por exemplo, dos militares e pessoas com cargos no poder jurídico, corporações policiais e atividades afins.

Entenda como funciona: solicitação, local, regulamentação, preços dos exames toxicológicos

O primeiro passo é fazer o agendamento do exame em um laboratório credenciado pelos Detran e/ou pelo Sistema Nacional de Trânsito. A dica é evitar estabelecimentos que tenham avaliações negativas ou não sejam credenciados, porque a baixa qualidade do exame, que precisa de tecnologia de ponta, pode dar falso positivo.

O preço não é tabelado e varia conforme a região e o laboratório, mas costumam variar entre R$ 150 e R$ 250. Porém, sempre desconfie de preços muito baixos. 

Um ponto muito importante é a validade do exame toxicológico, que precisa ser renovado dentro do prazo estipulado para manter a CNH ativa. Para os motoristas das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos a renovação do exame precisa ser feita a cada 2 anos e 6 meses. Já quem tem 70 anos ou mais não precisa fazer a renovação antes do vencimento da CNH.  

A não renovação do exame no prazo estabelecido é considerada infração gravíssima e o motorista irregular está sujeito à penalidade prevista no art. 165-B do CTB a partir do dia imediatamente subsequente, com multa e suspensão do direito de dirigir. 

Se prepare

Evite o consumo de substâncias proibidas durante o período que antecede o teste, inclusive medicamentos ou suplementos que possam conter componentes que aparecem no exame. 

Evite também situações de risco, onde substâncias psicoativas podem estar presentes e procure adotar um estilo de vida saudável, com sono adequado, dieta equilibrada e exercícios físicos.

Etapa da coleta

O exame toxicológico é bastante simples e indolor, feito via uma pequena amostra de cabelo ou pêlo coletados com uma tesoura. Não tem importância se há algum produto, como tintura, gel, shampoo, permanente, alisamento, etc. Apenas o cabelo não pode estar úmido ou molhado e precisa ter, no mínimo 3 cm de comprimento.

Cabelo ou pelo?

O exame toxicológico de larga detecção é a única forma de atestar consumo, abstinência ou substância psicoativa em um período de 90 dias. Por isso, há uma diferença entre os exames feitos em cabelo ou em pêlo.

Essa diferença é justamente por causa da discrepância na janela de detecção, já que enquanto os cabelos crescem de forma contínua, os pêlos do corpo crescem em ciclos de crescimento, pausa e queda.

Etapa da análise

O exame é feito pela análise da queratina que chega ao cabelo e aos pêlos através da corrente sanguínea. É nela que os metabólitos resultantes do consumo de substâncias psicoativas ficam armazenados. Com isso, o resultado é considerado totalmente confiável.

Descubra os possíveis resultados dos exames toxicológicos

Quando o resultado é negativo, ele é imediatamente incluído no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), liberando a emissão da nova CNH, seja para mudar de categoria, renovar ou primeira habilitação.

Quando o resultado é positivo, o motorista é impedido de emitir a nova carteira por 3 meses. Após esse prazo ele pode repetir o exame. Porém, existe a possibilidade do falso positivo, que é quando substâncias lícitas, como alguns remédios, por exemplo, confundem o resultado.

Assim, se o motorista não concordar com o resultado, ele tem direito de solicitar uma contraprova diretamente no Detran. Uma nova equipe médica analisará o resultado e, dependendo de sua interpretação, pode pedir um novo exame toxicológico.

O que pode me fazer reprovar?

O exame toxicológico de larga janela pode detectar várias  substâncias que possuem efeito psicoativo e que podem interferir na capacidade de fazer coisas simples de forma hábil, como o ato de dirigir com segurança.

Essas substâncias foram definidas e divulgadas através da Portaria 116/2015, de 13 de novembro de 2015, do Ministério do Trabalho e Emprego, no caso de admissão ou desligamento de motorista contratado em regime CLT. Veja quais são:

• Diazinil, Dobesin, Dasten, Fenoproporex, Femproporex -Desobi-m, Lipomas ap, Inobesin, Anfepramona, Inibex, Cloridato de Anfepramona, Hipogafin, Dualid-Cloridato de Anfepramona, “rebite”, “nobésio”;
• Nomes comerciais das anfetaminas detectáveis (Mazindol – Absten plus, Fagolipo, Moderamin, Lipase);
• Opiáceos (Morfina, Heroína (6mam), Codeína, 6-Acetil Morfina ,Oxicodine, Hidrocodona, Hidromorfina);
• Cocaína e derivados (Aeme, Crack, Cocaetileno, Norcocaína, Merla, Benzoilecgonina, etc…);
• Anfetaminas, distinguindo o consumo como droga do consumo terapêutico;
• Maconha e derivados (Skunk, Haxixe, Delta-9 THC, Carboxy-THC, etc…);
• Ecstasy (EVE – MDE) – Nomes comerciais Happy, super Ecstasy;
• Metanfetaminas (speed, ice, Pervitin, etc…);
• PCP – Fenciclidina (Pó de Anjo);
• Ecstasy (MDMA) (MDA).

Entenda o que fazer caso seja reprovado no exame toxicológico

Como dissemos, quando o resultado é positivo, a CNH não pode ser emitida ou renovada por 3 meses e só depois desse prazo o motorista pode repetir o exame. 

Então, durante estes 90 dias, o motorista está impedido de dirigir por não ter habilitação válida e o Detran não aceita novo exame, mesmo que seja feito em outro laboratório. 

No entanto, o motorista tem a opção de rebaixar a categoria da carteira de motorista, passando para a CNH categoria B, na qual o exame toxicológico não é exigido. Contrapartida, caso ele queira, posteriormente, retornar para a categoria C, D ou E, terá que repetir todo o processo burocrático novamente.

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O exame toxicológico contribui para a criação de um ambiente rodoviário seguro, garantindo que os motoristas profissionais estejam sempre em plenas condições de dirigir com habilidade e responsabilidade. 

Afinal, escolhas conscientes e saudáveis garantem resultados positivos, mas também salvam vidas ao contribuir para vias mais seguras para todos os usuários.

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Equipe Zignet