Emprestar o carro é algo comum entre amigos, familiares e até colegas de trabalho. Às vezes, é só para uma ida rápida ao mercado ou uma viagem curta. Só que tem uma dúvida que muita gente ainda tem: o que acontece se alguém levar uma multa em carro emprestado? Será que o dono do carro sempre paga? E se a pessoa que estava dirigindo nem contou que tomou a multa?
Nesses casos, é normal que o dono do carro se surpreenda ao receber uma notificação sem nem lembrar de ter cometido infração alguma. Aí começa a confusão: quem paga? Tem como recorrer da multa? Dá para transferir os pontos?
Se você já passou por isso ou quer se prevenir, vale entender direitinho como funcionam as regras de trânsito quando o carro está com outra pessoa. Vamos te explicar o que a lei determina, quais os caminhos possíveis e como evitar dor de cabeça nessa situação.
Quem paga multa em carro emprestado?
Em um primeiro momento, a multa é enviada ao proprietário do veículo, pois ela está atrelada à placa do carro e não necessariamente ao condutor. Mas isso não significa que ele terá que arcar com os pontos ou com a penalidade sozinho.
Existe um procedimento oficial para indicar o real condutor da infração e transferir a pontuação corretamente. Vamos te mostrar como tudo funciona e como regularizar esse tipo de situação.
Responsabilidade do proprietário
Quando alguém comete uma infração dirigindo um carro emprestado, a notificação da multa vai direto para o proprietário do veículo. Isso acontece porque, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é registrada com base na placa do carro, e não no nome de quem estava ao volante. Ou seja, até que se prove o contrário, quem responde é o dono do veículo.
Mesmo que ele não estivesse presente no momento da infração, é o nome do proprietário que aparece como responsável por quitar a multa. Isso inclui também infrações ligadas à conservação do veículo, como falta de licenciamento ou problemas com o estado dos pneus. Por isso, ao emprestar o carro, o proprietário também assume o risco das consequências.
Responsabilidade do condutor
O condutor que está dirigindo no momento da infração é quem, de fato, deve responder por ações como ultrapassar o limite de velocidade, furar sinal vermelho ou usar o celular ao volante. Nesses casos, o proprietário pode e deve indicar o real infrator ao Detran, para que a multa e os pontos na CNH sejam transferidos corretamente.
Esse procedimento exige o envio de documentos que comprovem quem estava dirigindo, como cópias da CNH e do RG do condutor, além do formulário de identificação do infrator preenchido e assinado. A indicação precisa ser feita dentro do prazo estabelecido na notificação, geralmente em até 15 dias após o recebimento da autuação.
Responsabilidade solidária
Em situações mais específicas, a responsabilidade pela multa pode ser dividida entre o proprietário e o condutor. Isso é chamado de responsabilidade solidária e acontece, por exemplo, no transporte de carga com excesso de peso. Nesses casos, tanto o motorista quanto o embarcador ou transportador podem ser responsabilizados.
A legislação entende que, dependendo da infração, o condutor pode ser o principal responsável, mas o proprietário também tem o dever de garantir que o veículo esteja em conformidade com as normas de trânsito. Cada situação será avaliada conforme a infração cometida e as evidências apresentadas.
Como identificar o condutor infrator?
Ao receber uma multa em carro emprestado, o primeiro nome que aparece como responsável é o do dono do veículo. Só que nem sempre é ele quem estava ao volante. Por isso, a legislação permite identificar o real condutor da infração, para que os pontos na carteira e as penalidades sejam aplicadas corretamente.
Esse processo é conhecido como indicação do condutor infrator e precisa ser feito com atenção, dentro do prazo e com os documentos certos. Por isso, muita atenção ao passo a passo abaixo para não perder nenhum detalhe!
Passo a passo para transferência da multa
- Confira a notificação recebida: verifique a infração, data, horário e local em que ela ocorreu para confirmar que outra pessoa dirigia o carro;
- Comprove o empréstimo: se possível, tenha provas de que o veículo tinha sido emprestado no momento da multa para conversar com o condutor infrator;
- Preencha o formulário de indicação: você encontra o documento no site do Detran do seu estado, ou ele vem junto com a notificação;
- Junte os documentos exigidos: normalmente, é preciso enviar cópia da CNH do condutor infrator e comprovantes de ambos (proprietário e condutor);
- Assine e envie tudo dentro do prazo: mande os documentos pelo correio ou entregue diretamente no órgão de trânsito, geralmente em até 15 dias após a notificação.
Feito isso, você deve aguardar até que a multa seja transferida para o condutor infrator. É possível verificar a transferência pelo site do Detran do seu estado.
O que acontece se não identificar o condutor infrator?
Se o verdadeiro condutor não for identificado dentro do prazo, os pontos vão automaticamente para a CNH do proprietário do veículo. Isso pode gerar consequências como a suspensão do direito de dirigir, principalmente se a pontuação acumulada for alta.
Além disso, o atraso no pagamento da multa gera juros, pode tornar o veículo irregular e até impedir sua venda ou licenciamento. Por isso, é importante indicar o infrator para evitar as consequências.
