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O que é e como funciona a CNH gratuita?

Leia em 6 minutos
CNH social gratuita
Índice do conteúdo

Quem deseja dirigir, mas não pode arcar com os custos para obter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) existe uma alternativa. É a CNH gratuita, conhecida como CNH Social, um programa social do Governo Federal que oferece a carteira de forma gratuita para pessoas de baixa renda.

Com o principal objetivo de promover a inclusão social, o projeto possibilita que mais brasileiros tenham acesso a licença para dirigir, independentemente de sua situação financeira. A isenção inclui as taxas, exames médicos e psicotécnicos, aulas teóricas e práticas, além dos exames de direção. 

Assim, a CNH Social pretende ampliar a oportunidade de inserção no mercado de trabalho, melhorar a mobilidade urbana e proporcionar maior autonomia aos seus beneficiários. Cada Estado possui as suas regras próprias para a adesão e procedimentos da carteira. Alguns podem oferecer o programa através de parcerias com instituições privadas.

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Preço da carteira de habilitação no brasil

Entre as regras gerais para emitir a carteira para as categorias A (motos), B (automóveis de passeio), ou AB estão: ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, ter um documento de identidade e CPF.

Porém, o preço para tirar a CNH no Brasil pode variar a depender do Estado e cidade em que você mora. Além disso, existem outros fatores que podem influenciar no valor, como taxas do DETRAN, a escola de condução escolhida, as aulas práticas e teóricas, exames médicos, entre outros.

Em média, os custos para tirar a CNH podem variar entre R$ 2.000,00 a R$ 3.500,00 (valores aproximados), mas é importante ter atenção pois os custos básicos para a emissão da primeira carteira de motorista são atualizados periodicamente.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, as taxas do Detran chegam a R$ 463,24. Em Minas Gerais, são R$ 716,33. No Rio de Janeiro, a taxa única é de R$ 366,48.

Nesse sentido, destacamos que os valores para a habilitação são diferentes conforme a categoria escolhida pelo condutor. A categoria A permite que o condutor dirija motos e triciclos; a B é para carros de passeio; a C é para veículos de carga; a categoria D é para veículos com mais de oito passageiros; e a categoria E é para caminhões com unidade acoplada, acima de 5 toneladas. 

 

Quem se enquadra na CNH Social?

Embora os critérios de elegibilidade possam variar de acordo com cada Estado, algumas diretrizes gerais se aplicam à maioria dos casos. Estar desempregado há mais de um ano e ser alfabetizado, para algumas situações. Não possuir antecedentes criminais ou ter seus direitos políticos suspensos, assim como residir no Estado em que pretende solicitar a CNH Social. 

Da mesma forma, para se candidatar à habilitação, a pessoa deve ter 18 anos completos para categorias A e B ou ter mais de 21 anos para categorias C, D e E. Deve também ter renda per capita familiar igual ou inferior a dois salários mínimos. 

Outro requisito fundamental é a inscrição no CadÚnico atualizada. Além desses critérios, algumas localidades podem solicitar outras questões adicionais, como dar prioridade para candidatos que estejam participando de programas sociais, como o Bolsa Família, ou que sejam estudantes da rede pública. 

Em relação às categorias, muitos buscam pela categoria A, visando oportunidades de trabalho como motoboys. Também de olho na inclusão no mercado de trabalho, algumas entidades federativas podem incluir as categorias C, D e E  destinadas à condução de veículos de carga e passageiros, como caminhões e ônibus.

A categoria B também é bastante procurada e habilita o motorista a dirigir veículos de quatro rodas, como automóveis, caminhonetes e utilitários, com peso bruto total de até 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares, excluindo o motorista. Ela permite a condução de carros para uso pessoal ou profissional.

 

Como faço para conseguir minha CNH gratuita?

Após atender aos requisitos gerais para a ter acesso ao programa, são necessários os seguintes documentos básicos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de rendimentos ou documentos que comprovem a sua condição específica para obter o benefício. Em alguns Estados podem ser solicitados outros documentos adicionais, como por exemplo, certidão de casamento ou nascimento e comprovante de escolaridade. 

 Passo a passo para tirar CNH

Ao acessar o DETRAN de seu Estado, pessoalmente ou através do site oficial, busque pela seção referente à CNH gratuita. No órgão você encontra as informações sobre os documentos, o processo de inscrição, prazos e demais instruções específicas do programa.

  • Entre no site do Detran
  • Busque por “CNH social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”;
  • Informe todos os dados solicitados
  • Aguarde a análise do Detran 

Feito isso, você deve aguardar o processo de análise e seleção. O DETRAN avaliará os documentos e as condições apresentadas para conceder ou não a CNH gratuita. Em caso de aprovação, você será informado sobre os próximos passos. 

 

A Licença para dirigir em suas mãos

 O tempo necessário para obter a CNH pode variar de acordo com cada Estado, junto a isso, também pode depender de fatores individuais, como o desempenho do candidato nas etapas do processo. No geral, o processo envolve as seguintes etapas: 

  1. Realizar o curso teórico e obter a aprovação.
  2. Fazer os exames médicos e psicológicos para obter o laudo necessário para o prosseguimento.
  3. Realizar as aulas práticas, cumprindo a carga horária mínima exigida pela legislação.
  4. Ser aprovado no exame prático de direção. 

Após a conclusão de todas as etapas e a aprovação em todos os exames, você receberá a sua CNH definitiva. O prazo para disponibilização do documento em mãos ou online pode variar dependendo do DETRAN do seu Estado. Em algumas localidades, é possível obter a carteira no mesmo dia do teste prático, a CNH física geralmente é retirada nos postos de atendimento do DETRAN. 

 

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A CNH gratuita permite a inclusão social e a equalização de oportunidades, isso traz benefícios consideráveis, como o acesso facilitado ao mercado de trabalho e a redução das desigualdades.

Por outro lado, é fundamental garantir que a gratuidade da CNH não comprometa a qualidade e segurança no trânsito. É necessário que haja um controle rigoroso na formação dos condutores, a fim de evitar um aumento no número de acidentes e infrações.

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