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Placa do mercosul: como funciona, é obrigatório?

Modelo de placa veícular Mercosul
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Saiba tudo sobre a placa Mercosul e descubra se no seu caso a troca obrigatória é também compulsória!

Assim que surgiu, houve uma certa polêmica em torno da placa Mercosul, dos custos que os motoristas teriam com a obrigatoriedade — que acabou permanecendo apenas em alguns casos.

Mas o que é e por que a placa Mercosul é tão importante para evitar a clonagem de carros? Em que circunstâncias a troca precisa ser feita? Exatamente o que muda com o novo emplacamento e quanto custa?

Se você também ficou curioso, leia o artigo até o fim e tenha todas as respostas!  A Zignet vai estar junto com você nessa jornada!

 

Entenda sobre o diferencial da placa Mercosul!

A placa Mercosul, adotada no Brasil como o novo padrão para identificação de veículos, se originou de um acordo entre os países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), visando a padronização e integração regional. 

Mas é interessante saber um pouco mais sobre o Mercosul, que é uma união aduaneira composta por países sul-americanos, buscando a integração econômica e política. 

Os países membros são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela atualmente suspensa, enquanto isso, Bolívia e Chile são considerados países associados ao bloco. A placa Mercosul, introduzida para padronizar a identificação de veículos, é adotada por todos os países membros do Mercosul. 

No Brasil, a implantação está ocorrendo gradualmente desde 2018, substituindo as antigas placas no novo formato, conforme determinado pelo antigo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), atual Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)

A placa Mercosul, composta por sete caracteres alfanuméricos, se destaca por sua identificação visual e pela inclusão de elementos de segurança avançados, como o QR Code e o chip de identificação veicular. 

Com isso, esse novo emplacamento acabou agregando vários benefícios que aumentam a eficiência na fiscalização e rastreamento de veículos, além de contribuir para a prevenção de fraudes. 

Essa transição, no entanto, trouxe consigo desafios e adaptações, gerando discussões sobre a implementação e aceitação generalizada dessa mudança.

O que muda no novo emplacamento

Para aprimorar a leitura e identificação dos veículos, a nova placa Mercosul traz alterações bem marcantes na disposição dos caracteres.

Assim como a placa cinza, o novo modelo é composto por 7 caracteres alfanuméricos, sendo 4 letras e 3 números, mas o diferencial está na organização: o modelo antigo permitia cerca de 145 milhões de combinações, enquanto no novo esse número chega a mais de 450 milhões.

E, quanto maior a capacidade de combinações, mais eficiente fica a identificação  e difícil a clonagem. 

Nos carros, a nova configuração facilita a leitura à distância, e, nas motos, o design foi adaptado para acomodar o tamanho reduzido da placa, mantendo a legibilidade e também otimizando a leitura. Em ambos os casos é feita a substituição do segundo número por uma letra no padrão Mercosul.

Dessa forma, na verdade, o que garante o aumento das possibilidades de combinações é que cada país do Mercosul pode distribuir essas quatro letras e três números da maneira que achar melhor.

Além disso, a placa Mercosul tem um design mais moderno, com a inclusão de elementos de segurança, como o QR Code e o chip de identificação veicular.

Veja como deve ser a placa conforme a Resolução 33/2014 do Mercosul:

  • Bandeira do Estado-membro na parte direita da faixa azul, com arestas arredondadas;
  • Dimensões de 400 mm x 130 mm para automóveis no geral e 200 mm x 170 mm para motocicletas;
  • Emblema do bloco Mercosul/Mercosur na parte esquerda da faixa azul;
  • Faixa azul na parte superior das placas, com largura de 30 mm;
  • A fonte tipográfica tem que ser a FE Engschrift;
  • Arranjo com sete caracteres.

 

O que a lei diz sobre a placa Mercosul: obrigatoriedade, multas, pontos na carteira e valores

A legislação referente à placa Mercosul no Brasil estabelece a obrigatoriedade de sua adoção, seguindo normativas do antigo Denatran (atual Senatran) desde janeiro de 2020. No entanto, ao contrário do que foi sugerido na época de seu lançamento, a troca só é compulsória em algumas situações.

Ou seja, você só é obrigado a fazer o emplacamento do modelo Mercosul no primeiro emplacamento (aquisição de um veículo zero quilômetro), transferência de município ou estado, em casos de substituição de placas danificadas e casos de mudança de categoria de veículo.

Além disso, a lei determina também que reboque, semirreboque, motocicleta, motoneta, ciclomotor, cicloelétrico, triciclo, quadriciclo ou guindaste sejam identificados apenas com a placa Mercosul.

Agora, se você quer simplesmente trocar a sua placa pela nova, não tem problema nenhum, você pode fazer a qualquer momento.

Mas nos casos de troca compulsória, se ela não for realizada nos prazos estabelecidos, os proprietários estão sujeitos a penalidades, incluindo multas e pontos na carteira de habilitação. As multas associadas ao descumprimento dessa determinação podem variar de acordo com o tempo de atraso na atualização. 

Além disso, a não adoção da placa Mercosul pode resultar em impedimentos para licenciamento e, consequentemente, na circulação irregular do veículo. Os valores associados ao processo de atualização variam, sendo importante consultar os órgãos de trânsito locais para informações específicas sobre taxas e custos envolvidos. 

Lembre-se de que o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), circular com o veículo em que suas respectivas placas estão ilegíveis e não visíveis, por exemplo, é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), subtração de 10 pontos do limite máximo da nova CNH e remoção do veículo para o pátio do órgão autuador.

 

Preciso realizar a troca da minha placa, e agora?

O procedimento de substituição da placa antiga cinza pela Mercosul pode ser realizado de forma simplificada no Detran de cada estado. Em alguns é possível fazer a solicitação online.

Após a solicitação, é necessário pagar a taxa referente à troca e agendar uma vistoria veicular. Mas é preciso estar com todos os débitos em dia, assim como o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Caso haja multas, impostos ou qualquer outro débito, a troca da placa não pode ser feita.

Na Zignet você regulariza tudo rapidamente, bastando colocar a placa do carro. Em poucos momentos você acessa todos os débitos veiculares em uma única página e faz o pagamento parcelando em até 12X no cartão de crédito. 

Assim, em instantes você regulariza a situação do veículo no Detran sem pesar no bolso e já pode pedir a troca pela placa Mercosul. 

Mas a placa Mercosul, em si, também tem seu preço, que varia de estado para estado e o tipo de veículo. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o preço máximo da placa permitido é de R$ 138,24 para carros e R$ 114,86 para motos.

Os prazos para a conclusão do processo também dependem da demanda local, mas em geral, o procedimento é ágil. 

 

Mantenha seu veículo regularizado com a Zignet!

Para andar tranquilo por ruas e estradas de todo o país só tem uma fórmula: estar sempre com o carro regularizado. Por isso, se você precisa ou quer trocar a cinza pela placa Mercosul, não deixe seus débitos veiculares aumentarem ainda mais.

Faça uma consulta na Zignet colocando apenas a placa do carro e veja em instantes todas as dívidas referentes a ela. Depois é só escolher seu melhor cartão de crédito e parcelar tudo em até 12X.

Pronto, agora você já pode trocar a placa e seguir seu caminho com tranquilidade!

Venha conferir essa e outras facilidades no site da Zignet e descubra mais dicas para resolver os problemas do seu veículo no nosso Blog!

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Foto de Paulo Lofreta Loffreda

Paulo Loffreda é um empreendedor e investidor atuante nos cenários empresariais do Brasil e dos Estados Unidos. Fundador e sócio da ZIGNET Instituição de Pagamento em São Paulo, lidera a inovação na tecnologia financeira. Além disso, como fundador e sócio da PlusA Real Estate Development em Orlando, destaca-se em investimentos e desenvolvimentos imobiliários nos EUA. Foi sócio fundador da Planvale Benefícios adquirida pelo UP Group e como fundador e ex-presidente nacional da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços, sua trajetória é marcada por contribuições significativas para o setor empresarial brasileiro.

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