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O que é um Correspondente Bancário?

O correspondente é canal de atendimento não obrigatório, que presta serviços em nome de uma determinada instituição autorizada, visando funcionar pelo Banco Central do Brasil, sob intermédio das condições previstas em contrato entre ambas as partes, Correspondentes e Instituições. Para oferecer mais facilidade de acesso de créditos aos clientes, muitas empresas vêm se tornando Correspondentes Bancários. Os correspondentes bancários são empresas (pessoas jurídicas) contratadas por instituições financeiras, ou autorizadas por um determinado banco, para a prestação de serviços aos usuários destas determinadas instituições.

Para a contratação da empresa como correspondente, não é necessário a mesma tenha autorização direta do Banco Central Nacional, ou seja, qualquer empresa constituída ou associada. Pois esta contratação é de total responsabilidade da instituição financeira contratante. Por outro lado, a Instituição que contrata a Correspondente deve obter a autorização do Banco Central para contratar os determinados serviços.

Serviços que correspondentes podem oferecer: Em geral os serviços oferecidos pelos correspondentes são diretamente interligados com a sua função. Ou seja, a prestação dependerá do contrato entre a instituição financeira e o cliente. É bom ressaltar, que os correspondentes devem sempre informar o público a sua condição e seus deveres como Prestador de Serviços à instituição contratante. Listamos alguns serviços que a regulamentação permite que os Correspondentes Bancários ofereçam.

  • Recebimento/ Pagamento – Permitidos de qualquer natureza. As atividades decorrentes de contratos e convênios referente as prestações de serviços mantidos pela instituição contratante com terceiros;
  • Serviços complementares – Como os de coleta de informações cadastrais e de documentação, bem como controle e processamento de dados;
  • Recepção/ Encaminhamento – Referentes as propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança mantidas pela instituição contratante;
  • Execução Ativa/Passiva de – Das ordens de pagamento cursadas por intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários;
  • Compra/Venda – De moeda estrangeira em espécie, cheque ou cheque de viagem, assim como carga de moeda estrangeira em cartão pré-pago, com um limite em um valor equivalente a US$3 mil dólares dos Estados Unidos por operação. Operação de câmbio, responsabilidade da instituição contratante.
  • Execução Ativa/Passiva – Ordem de pagamento relativa a transferência sectária do exterior ou para o mesmo, também com um limite de valor equivalente a US$ 3 mil dólares dos Estados Unidos por operação. Denominada operação de câmbio, responsabilidade da instituição contratante.
  • Recepção/Encaminhamento de propostas de operações de câmbio. Operação de câmbio, responsabilidade da instituição contratante.

Os Correspondentes bancários realizam transações de pagamentos bancários e de contas correspondentes, mas podem também concluir solicitações de cartões de débito e crédito para seus respectivos clientes, como pensionistas, aposentados e estudantes universitários.

Correspondente e cobrança de tarifa: De fato, os Correspondentes bancários não podem efetuar qualquer cobrança por sua iniciativa. As tarifas previstas na tabela da instituição contratante são as únicas exceções, isto se, estiverem de acordo com a regulamentação em vigor. Conforme os Art. 17 – a da Resolução 3954, as correspondentes tão pouco podem prestar serviços dentro das instituições financeiras.

Algumas empresas acabam se confundindo referente ao nome vigente do Correspondente e a utilização da expressão “Banco”. Esta expressão está restrita aos bancos comerciais, desenvolvimento, múltiplos e financeiros. Ou seja, para as empresas não integrantes do sistema financeiro não há restrição legal ao uso da palavra “Banco”. Entretanto, lembremos que a instituição contratante deve obter autorização do Banco Central para contratação de empresas que utilizarem, em sua razão social ou nome fantasia, o termo mencionado (ou exclusivamente, qualquer termo que diz respeito às dominações das instituições do SNF).

Apesar de muitas empresas se confundirem com a necessidade de autorização Banco Central, a comunicação, na verdade, é realizada mediante o registro no sistema de Informações sobre entidades de Interesse do Banco Central (UNICAD.) Neste sistema, serão cadastrados todos os dados necessários, referentes à identificação da empresa contratada, datas de negociação, respectivos serviços prestados, dados cadastrais das instalações do correspondente, endereços e outras necessidades vigentes.

Responsabilidades: A instituição que contratou os respectivos correspondentes, deve ser responsável pelas operações dos mesmos. Os correspondestes bancários, por sua vez, devem informar ao público suas condições, deveres e direitos, relativos aos serviços a serem prestados à instituição contratante. Ou seja, antes de oferecer seus serviços, é necessário que o contratante tenha o máximo de informações possíveis, incluindo serviços de atendimento ao cliente, ouvidoria da instituição financeira contratante e telefones disponíveis em meios de comunicações, painéis e demais objetos para esclarecimento aos usuários públicos.

Recusas em recebimento de boletos: O correspondente bancário é um canal de atendimento não obrigatório, ou seja, não há uma ordem entre como deve ser constituído integralmente o contrato, o mesmo, pode estabelecer condições específicas para o funcionamento da contratação e sociedade. Por exemplo, os serviços prestados, bem como horário de funcionamento, documentos a serem recebidos, valor e quantidades limites de documentos devem sempre estar comumente divulgados entre o correspondente e a instituição contratante. No caso de houver no contrato situações que impliquem a recusa à realização de pagamentos ou recebimentos de boletos, a situação poderá somente ser legal se no contrato estiver vigente.

Solicitação de créditos aos Correspondentes Bancários: O crédito pessoal online é um recurso financeiro alternativo para quem necessita de um saldo imediato e pretende evitar uma certa burocracia. Em geral o credito segue as diretrizes tradicionais de uma instituição financeira física, diferenciando-se na agilidade e juros. No sistema online, os celulares, Tablets, computadores e notebooks ganham um sistema operacional mais ágil, disponibilizado pela internet. Referente aos juros, os mesmos são aplicados de modo relativamente mais baixos aos que costumam ser aplicados nos Bancos físicos.

Os correspondentes bancários, disponibilizará empréstimos para quase todos os fins. Ao fazer seu pedido, você poderá ter acesso às suas necessidades relativas à sua empresa, suas dívidas, contas ou negócios do Mercado de Trabalho. Para contratar a operação de crédito, é necessário que você busque uma instituição que permita a utilização de seu crédito pessoa via Internet. Aconselhamos que antes de efetuar qualquer transição, você leia todos os termos e condições da instituição que você está contratado, caso tiver qualquer dúvida.

A Zignet além de oferecer serviços de maquininhas de cartões, também é uma correspondente bancária facilitando a vida de seus clientes planejando os pagamentos de boletos e faturas bancárias.