Talvez você já saiba disso, mas as multas por excesso de velocidade são comuns quando falamos de infrações de trânsito. Dessa forma, esta é uma questão que a maioria dos motoristas terá que lidar em algum momento de sua vida, se já não lidaram ou estão lidando nesse momento, não é mesmo?
Tendo isso em mente, é importante ter consciência sobre a estrutura de todo esse sistema e, inclusive, saber que eventualmente você pode até entrar com um pedido de recurso. Para te ajudar a entender melhor sobre como funciona a multa por excesso de velocidade, explicaremos mais a respeito desse assunto e dos principais pontos que o estruturam. Continue a leitura e aproveite!
Como funcionam os radares de trânsito?
Os radares são os responsáveis por registrar a velocidade no momento em que o carro passa por eles, assim, é possível verificar quando um veículo está acima da velocidade. Eles foram elaborados com o intuito de diminuir o número de acidentes de trânsito, conferindo mais segurança para pedestres e motoristas.
Dito isso, cabe comentar quais sãos os 4 modelos existentes, os radares estáticos, portáteis, móveis e fixos, sendo o fixo o mais popular. Para entender melhor essa diferença, confira a explicação a seguir:
– Radar móvel
O radar móvel funciona por meio da emissão de ondas eletromagnéticas que são capturadas pelas antenas acopladas no aparelho. Assim, é possível saber a velocidade de um determinado veículo em movimento.
O princípio do radar móvel, portanto, é o mesmo que o de outros aparelhos. Mas, nesse caso, a captação de velocidade se dá pelo efeito Doppler, o qual é muito utilizado nos estudos de acústica na física.
– Radar fixo
Os radares fixos, conhecidos também como “pardais” por serem instalados em postes nas laterais das vias, tem o seu funcionamento por meio dos seguintes equipamentos: as faixas magnéticas, computadores e câmeras de segurança.
Desse modo, todo o procedimento ocorre de maneira muito rápida, de forma que quando os carros passam por cima dessas faixas, elas enviam imediatamente um sinal para o computador, que irá analisar a que velocidade o automóvel estava.
Se ele tiver passado o limite estipulado, a câmera que se encontra mais adiante tira uma foto de sua placa e a enviar para o sistema das autoridades responsáveis, que poderão realizar a análise e identificar o proprietário do veículo.
Contudo, há um último adendo importante a respeito desse assunto, que é que, por lei, é necessário que existam sinalizações próximas a esses radares para que o motorista não seja pego de surpresa. Em alguns casos não há sinalização adequada, logo, fique atento e exija também os seus direitos!
– Estático
Esse modelo precisa estar parado para operar, podendo ser instalado em um veículo ou algum tipo de suporte. Ele faz tanto a captura do veículo quanto a medição da velocidade.
– Portátil
O modelo portátil é utilizado por agentes que verificam a velocidade dos veículos em rodovias, apontando em direção ao veículo, entretanto, esse modelo não registra a imagem.
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Os radares de trânsito são precisos? Existe tolerância?
Esse sistema não é livre de falhas, havendo a possibilidade dos equipamentos, eventualmente, apresentarem leituras equivocadas. É nesse sentido que se fala de uma possível “tolerância”, uma vez que se assume que esses equipamentos utilizados não são 100% precisos.
Com isso, as multas por excesso de velocidade só podem ser aplicadas se houver um aparelho hábil para registrar o fato, sempre checando e verificando como está sua medição. Isso serve para garantir maior segurança aos motoristas, pois isso impede que uma autoridade aplique uma punição por uma infração não cometida.
Além disso, vale ressaltar: o INMETRO é o órgão responsável por fazer a regulação desses equipamentos, não permitindo que os radares imprecisos sejam usados nas vias de trânsito. Porém, até ele respeita uma ínfima margem de erro, liberando aqueles que estão dentro da mesma.
Como são estabelecidos os limites de tolerância de velocidade?
Se você recebeu uma multa por excesso de velocidade, observe a velocidade medida e a velocidade considerada. Essa segunda representa a flexibilização que mencionamos, a “tolerância”. Dessa forma, se a velocidade considerada estiver abaixo do limite máximo pré-estabelecido, ela pode representar um erro de leitura do aparelho.
Assim, desde a primeira notificação, o condutor já pode apresentar uma defesa prévia. E, se ainda assim ele for penalizado, a recomendação é abrir um recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
Lembre-se também: deve haver sinalização evidente e, quando não há, utilize essa questão para elaborar argumentos técnicos e estar mais bem respaldado. Também não minta em sua argumentação de defesa — utilize apenas os argumentos que sinalizam um equívoco por parte do órgão que aplicou a multa.
Qual o valor da multa por excesso de velocidade?
O que você precisa saber mesmo é que quando tratamos da quantia que será recolhida, tudo depende do quanto você excedeu os limites estabelecidos.
- Para aqueles que excederam o limite em menos de 20%: R$ 130,16;
- Para aqueles que excederam o limite entre 20% e 50%: R$ 195,23;
- Para aqueles que excederam o limite em mais de 50%: R$ 880,41.
São perdidos quantos pontos por excesso de velocidade na CNH?
Já em relação aos pontos perdidos, eles se valem da mesma lógica apresentada acima, dependendo, assim, igualmente do quanto o limite foi excedido:
- Para aqueles que excederam o limite em menos de 20%:
– 4 pontos na CNH, sendo entendida como uma infração média; - Para aqueles que excederam o limite entre 20% e 50%:
– 5 pontos na CNH, sendo entendida como uma infração grave; - Para aqueles que excederam o limite em mais de 50%:
– 7 pontos na CNH, sendo entendida como uma infração gravíssima.
No que diz respeito a esse último, então, existe outro dado com o qual os motoristas deverão lidar — a possibilidade de suspensão imediata do direito de dirigir. Essa é uma das penalidades mais severas dentro desse sistema, cujo tempo pré-determinado pode variar de 2 até 24 meses.
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Como indicar o condutor por infração de excesso de velocidade?
Se em até 15 dias o dono do carro ou da motocicleta não se manifestar, apresentando outro condutor, a multa será enviada para ele, bem como os pontos serão descontados da sua CNH, independentemente de quem estava dirigindo no momento da infração.
Quando a Infração é autossuspensiva, os pontos serão computados?
Mesmo sendo considerada uma infração gravíssima, o motorista tem suspensão imediata da carteira, independentemente dos pontos que constam na carteira. Ou seja, mesmo que o condutor nunca tenha tido uma multa, mas realizou uma ação muito além da gravíssima, ele tem sua carteira suspensa.
Como evitar multas por excesso de velocidade?
Agora, se você também deseja saber o que pode ser feito para evitar esse tipo de transtorno, confira as três dicas que separamos para você:
- Conheça as vias: conhecer as vias de sua cidade é o principal fator para evitar esse tipo de problema. Respeite sempre os limites de velocidade de cada via.
- Conheça o seu veículo: em segundo lugar, destacamos a importância de conhecer o seu veículo para poder gerenciar a velocidade que ele roda de modo mais seguro e eficiente.
- Acompanhe a sinalização: além disso, por fim, acompanhe sempre a sinalização de trânsito. Esse será o fator determinante para você saber os limites e se há a presença de radares, sobretudo nas localidades em que você não está acostumado a transitar.
Aproveite e confira também: lei Seca — o que é, multa, limites e atualizações.
Esperamos que tenha tirado suas principais dúvidas sobre multas por excesso de velocidade. Se você recebeu uma multa e acredita que está dentro dos seus direitos, entre com um recurso para não perder dinheiro nem pontos na carteira! Para mais conteúdos relacionados com o trânsito — continue acompanhando o blog da Zignet! Até a próxima!
