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Blitz de trânsito: o que esperar e como agir

Blitz de trânsito- Foto por Rodolfo Gaion
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Qualquer pessoa pode ser parada em uma blitz policial. Veja como se comportar se isso acontecer com você!

A situação é chata por todos os ângulos: o engarrafamento que acaba se formando, o atraso gerado para chegar ao compromisso, a tensão para saber se será parado ou não, e o pior, aquela revisão rápida da mente em busca de uma irregularidade no carro.

Mas o que tem de desagradável, a blitz de trânsito tem de necessária para garantir que os veículos estejam conforme as leis e rodem em segurança.

Você sabe como agir caso seja parado em uma blitz de trânsito? Para te ajudar nesse tipo de situação, a Zignet preparou esse artigo exclusivo. Leia até o fim e veja como se comportar caso seja parado na fiscalização.

 

Entenda o que é e para que serve a blitz

O nome blitz é, na verdade, uma palavra alemã que significa “relâmpago”, o que já diz bastante sobre esse tipo de operação policial de surpresa.

Montadas em lugares estratégicos, geralmente sem possibilidade de escape dos carros, as blitz são uma forma de averiguar se a documentação do carro e do motorista está regular, combater crimes — como contrabandos, sequestros e roubo de carga e de veículo — e garantir, de forma geral, a segurança das ruas. 

A competência dessas fiscalizações é da Polícia Militar e das polícias rodoviárias federal ou estadual e, qualquer um pode ser parado pelos policiais, afinal, de ilustres desconhecidos a famosos, todos precisam rodar conforme as leis.  

 

E o que diz o CTB?

O Código de Trânsito Brasileito (CTB) define a fiscalização como o “ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código”. 

E que o policiamento ostensivo do trânsito pode ser feito “(…) com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes”.

Não diz, porém, se parar veículos que não apresentam nenhum sinal de irregularidade é um procedimento previsto na fiscalização, o que vai contra o Código de Processo Penal, segundo o qual qualquer busca domiciliar ou pessoal deve ser realizada com fundadas razões (artigo 240).

A blitz é uma prática legítima, mas há uma margem para discordância caso haja abuso de autoridade. Seja como for, a melhor forma de não ter problemas se for parado é andar em dia com a lei, tendo toda a documentação regularizada.

 

Descubra o que costuma ser solicitado durante a abordagem

Para não ser pego de surpresa caso seja abordado em uma blitz, a primeira coisa que os policiais vão pedir são os documentos de porte obrigatório: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

O ideal, então, é que você ande sempre com tudo atualizado, ou seja, CNH válida e CRLV em dia. Lembre-se que para ter o documento do carro atualizado é preciso fazer o licenciamento, que, por sua vez, só pode ser feito se IPVA e multas tiverem sido pagos.

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O que mais pode ser pedido na blitz?

Além dos documentos de porte obrigatório, os policiais também podem fazer uma checagem geral no carro para detectar situações que coloquem em risco a segurança dos passageiros ou dos outros veículos.

As irregularidades do veículo também podem gerar multa e penalidades, assim como até a apreensão do carro. Luzes externas, pneus (estepe incluído), limpadores e placas são alguns dos itens que são checados. 

Também são infrações andar com características do veículo adulteradas, como cor diferente da constante no documento do carro, uso de dispositivo anti-radar ou outros equipamentos, acessórios proibidos, descarga livre ou silenciador defeituoso e transporte de passageiro no compartimento de carga, por exemplo.

 

Confira algumas dicas práticas de como se comportar

O comportamento do motorista na blitz é muito importante para evitar problemas, portanto mantenha sempre uma atitude calma, respeitosa e colaborativa com os policiais. 

Então nada de desespero. As atitudes certas podem evitar desconfianças e até abusos. Veja como agir:

1. Não tente fugir, reduza a velocidade e respeite a solicitação de parada

Nunca tente fugir da blitz. Desobedecer a uma ordem policial é crime previsto no art 330 do Código Penal com multa e detenção. No CTB também há previsão de multa e suspensão do direito de dirigir para quem transpor bloqueio policial. 

Sempre reduza a velocidade gradualmente ao avistar a blitz e pare assim que for solicitado, mesmo que você saiba estar errado em algum ponto e ter certeza que receberá uma multa. A tentativa de evasão, além de ser crime, aumenta a desconfiança e faz, automaticamente, com que a fiscalização seja mais severa.

2. Siga as solicitações do policial

Garanta um ambiente de cooperação seguindo todas as solicitações do policial. Encoste o carro quando ele mandar, apresente os documentos assim que ele pedir e seja prestativo. 

Na Lei Seca, por exemplo, não se negue a fazer o teste do bafômetro. Apesar de o motorista não ser obrigado a fazer,  quem se recusa é multado em um valor médio de R$ 2.934,70, ganha pontos na carteira e ainda tem que responder a processo de suspensão da CNH. Não vale a pena.

3. Mantenha sempre a educação e o respeito, evite discussões

A atitude durante a blitz é tudo. Mesmo que você tenha percebido alguma irregularidade ou abuso, argumente com calma, mesmo que o policial se irrite. 

Se detectar alguma coisa errada, documente tudo: anote local, hora, data e o nome do policial. Procure testemunhas que possam ajudá-lo caso seja preciso recorrer de forma administrativa ou judicial posteriormente.

Evite discussão ao máximo. Caso você reaja de forma agressiva, pode acabar sendo preso por desacato à autoridade, a abordagem deve obedecer ao bom senso e aos limites da legalidade. 

4. Esteja sempre com os documentos, aproveite a praticidade das versões digitais

Mantenha seus documentos em dia. Tanto a CNH quanto o CRLV podem ser baixados pelo app Carteira Digital de Trânsito, então você não é obrigado a ter a cópia impressa de nenhum deles. Isso está explícito no artigo 159 do CTB, que permite que o motorista escolha se prefere que sua CNH seja expedida por meio físico ou digital.

 

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