Os carros são uma paixão nacional, mas tem gente que vai além do amor pelo veículo e guarda verdadeiras raridades em casa. São os carros colecionáveis, ou os famosos “placa preta”.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), até julho havia no país 17,5 milhões de carros com 30 anos ou mais. E, segundo a Federação Internacional de Veículos Antigos (Fiva), destes, pelo menos 3 milhões são carros de placa preta.
Se você tem um desses, provavelmente deve estar se perguntando o que é necessário para ter um carro com placa preta, como solicitar e se há custos, certo?
Todas essas respostas e muito mais você vai encontrar no artigo de hoje da Zignet.
Fique com a gente até o fim e boa leitura!
O que é a placa preta?
A placa preta em veículo demonstra que ele tem um valor histórico, é raro ou/e colecionável. Para começar, é preciso que tenha 30 anos ou mais, mas a idade avançada não basta.
Há algumas exigências para pegar a famosa placa preta. É preciso também que mantenha pelo menos 80% das características originais de fábrica, entre outros requisitos.
O objetivo da placa preta, legalmente criada em 1998 pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é incentivar a preservação cultural e preservar o patrimônio automobilístico.
Mas a partir de 1 de junho de 2022 passou a vigorar a Resolução n.º 957 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que dispõe sobre os novos requisitos para registro e licenciamento dos veículos de coleção.
A lei, inclusive, permitiu o uso da nova placa preta Mercosul, que lembra o antigo visual, mas tem uma faixa azul superior com a bandeira brasileira acima do fundo preto clássico.
Anteriormente, a placa preta, na prática, havia deixado de ser preta por quase dois anos. Com a mudança do design das antigas placas para o modelo atual da placa Mercosul, em janeiro de 2020, a placa de colecionador passou a ter o fundo branco com os números e letras cinzas, o que desagradou os colecionadores.
Quais são os critérios para obtenção?
Para ser um carro ou moto placa preta o veículo precisa ter valor histórico próprio comprovado.
Além disso, o carro placa preta precisa estar em bom estado de conservação, em condições de rodar em via pública.
Assim, o CONTRAN classifica esses veículos de duas formas:
- Originais – Que atingiu 80 pontos ou mais, de um total de 100 pontos, em relação às características originais de fabricação;
- Modificados – Que sofreu alterações, mas foram realizadas de acordo com a regulamentação do CONTRAN.
Essas modificações feitas ao longo do tempo, por sua vez, apesar de permitidas não podem interferir na estética, carroceria, suspensão, mecânica, e tecnologias que devem atender aos critérios da época de fabricação, como, por exemplo, ruídos, equipamentos de segurança, características de emissão de gases poluentes.
As características do veículo, seja ele original ou modificado, devem ser atestadas através de um Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL), que só pode ser emitido por um órgão credenciado pelo CONTRAN após vistoria especializada e, obrigatoriamente, presencial.
Mesmo assim, o CVCOL tem validade – 60 meses – podendo ser renovado após nova vistoria. Se o veículo tiver sua propriedade transferida, precisa ser expedido um novo CVCOL em nome do novo proprietário.
O veículo também precisa ter um Certificado de Segurança Veicular (CSV), emitido por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL).
Além disso, há ainda a exigência de que o proprietário seja filiado a um clube de automóveis antigos credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Benefícios de ter uma placa preta
Além do reconhecimento de valor histórico, há vários benefícios e privilégios em ter carro com placa preta. Um deles, por exemplo, é a isenção de IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, que é anual e obrigatório.
Além disso, há isenção também de algumas restrições, impostas aos veículos mais novos, como o rodízio veicular e outras limitações de circulação.
Outra vantagem é a isenção da inspeção veicular, que não é necessária para quem tem placa preta.
Os veículos com placa preta também não precisam usar equipamentos obrigatórios homologados posteriormente à fabricação do veículo. Isso significa que ele deve manter apenas os itens originais do veículo, à exceção do extintor de incêndio e do triângulo, que são obrigatórios.
Outro benefício de peso é a valorização no mercado, já que os veículos certificados como colecionáveis têm um preço bem mais alto que os demais em caso de revenda.
Como solicitar a placa preta?
Antes de mais nada, é preciso preencher todos os requisitos:
- Os proprietários serem filiados a um clube de colecionadores;
- Apresentar Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL);
- O veículo ser 80% ou mais original;
- Ter mais de 30 anos de fabricação.
Para os veículos com modificação, é preciso apresentar também o Certificado de Segurança Veicular.
Se estiver sendo feita também a troca de propriedade, é preciso que a informação de que ele será alterado para coleção conste no processo de transferência.
Após ter todas as exigências cumpridas é preciso abrir uma solicitação de alteração de espécie do modelo para veículo de coleção no Detran onde o carro já está registrado.
Cada Detran tem autonomia para determinar seus processos, então é importante verificar as informações junto ao Detran da sua região. Em São Paulo, por exemplo, esse processo pode ser feito clicando aqui.
Será expedido então um novo CRLV, que deve ser apresentado na empresa emplacadora credenciada ao Detran-SP, quando solicitar a placa de colecionador.
Atenção aos débitos em aberto
Um ponto importante é que o processo não pode ser feito se houver qualquer débito associado ao veículo. Multas, IPVA atrasado, falta de licenciamento ou qualquer outra taxa em aberto impedem que você tire a placa preta e ainda podem gerar penalidades e mais multas.
Portanto, antes de começar o processo, é fundamental checar se está tudo em dia. Consulte a situação do seu carro ou moto na Zignet: basta colocar a placa aqui e descobrir se há alguma dívida.
Se houver, aproveite para quitar na mesma página. Você pode parcelar tudo em até 12X no cartão de crédito que escolher. Em pouco tempo o sistema terá dado baixa no Detran e você pode continuar com a solicitação de placa preta.
Quais são os custos envolvidos?
Como cada Detran tem autonomia para criar suas próprias regras e definir taxas, os valores variam de acordo com o estado.
Além disso, os valores também variam conforme o carro, as regras de cada clube de carros antigos e a região de emplacamento. Por outro lado, o CONTRAN não tabela os custos das vistorias e dos certificados, portanto não há um preço padrão.
Pode haver ainda anuidades e taxas cobradas aos associados em alguns clubes, o que também impacta o custo. E há ainda a renovação do CVCOL, que também precisa ser paga, mas o valor varia de acordo com cada entidade emissora.
Dicas para quem deseja solicitar a placa preta
Quer elevar seu trintão à categoria de carro placa preta? Veja algumas dicas para ganhar o título de colecionável:
- Mantenha uma manutenção adequada e capriche na conservação do veículo para atender aos critérios exigidos. O veículo precisa estar em perfeitas condições para rodar com segurança nas ruas;
- Muito cuidado na hora de restaurar um carro antigo, procurando sempre manter o máximo de originalidade. Lembre-se de que as modificações, se houverem, precisam atender a critérios rígidos do CONTRAN;
- Não esqueça da importância de se filiar a um clube sério e reconhecido pela Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA). É dele a responsabilidade de informar à Senatran os Certificados de Veículos de Coleção expedidos, mantendo um cadastro obrigatório de associados e suas respectivas placas pretas;
- Não acumule dívidas que podem impactar o valor do carro placa preta. Na Zignet você parcela todos os débitos do seu veículo em até 12X no cartão de crédito e pode rodar tranquilo com seu carro de coleção.
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