Para muitos, dirigir é um sonho. Para outros, necessidade. E para outros tantos, uma oportunidade de renda. Seja como for, todos que são aprovados nos exames da autoescola precisam passar pela CNH provisória antes da habilitação definitiva.
Também conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), a CNH provisória faz parte do processo de habilitação e também tem suas regras. Afinal, ela tem uma razão de ser e, dependendo do que acontecer durante o período de PPD, o motorista pode ou não conseguir a carteira definitiva.
Quer saber o que pode e o que não pode na CNH provisória? Então continue lendo esse artigo até o fim e descubra como manter a PPD.
O que é a CNH provisória
CNH provisória é o nome popular da Permissão para Dirigir (PPD), a primeira habilitação de qualquer condutor. Ela só pode ser solicitada pelos candidatos que passaram em todas as etapas do processo de habilitação – exames médicos e psicológicos, teóricos e práticos.
Além disso, a PPD só pode ser solicitada para as categorias A, B, ACC, AB e ACCB. Ela tem validade de um ano, durante o qual o novo condutor tem suas habilidades avaliadas.
Depois deste período, ele tem até 30 dias a partir do vencimento da PPD para solicitar sua carteira de habilitação definitiva – mas só se não tiver infringido nenhuma das regras para novos motoristas.
Sim, é possível perder a PPD por multa e por alguns outros motivos. Afinal, a CNH provisória funciona como um período probatório, portanto há coisas que não são permitidas neste período.
Regras e restrições para motoristas com PPD
Durante o período de CNH provisória, o motorista tem a sua aptidão avaliada. Portanto, é preciso saber como manter a PPD. Basicamente, os direitos e deveres do portador da habilitação provisória são os mesmos de qualquer motorista com CNH definitiva. Ou seja, é preciso conhecer e respeitar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Porém, a cautela deve ser maior, porque a tolerância com erros é menor. O condutor com PPD não pode, por exemplo, cometer qualquer infração grave ou gravíssima.
Basta uma infração grave ou gravíssima e, além de pagar a multa correspondente, já perde a CNH provisória, tendo que recomeçar todo o processo de habilitação do zero.
Ou seja, ele tem que voltar para o Centro de Formação de Condutores (CFC), pagar todas as taxas e aulas, e fazer todos os exames novamente – processo que leva em média 90 dias.
Além disso, o novo condutor também perde a PPD se reincidir em infração média, tendo que recomeçar o processo, com prejuízo de tempo e dinheiro.
O que é permitido com a CNH provisória
Também é interessante conhecer os direitos do condutor com PPD. Com a CNH provisória o condutor pode dirigir em qualquer via do país ou condição de trânsito do país, da mesma forma que um motorista com habilitação definitiva.
Não há qualquer diferença nesse sentido. Da mesma forma que as responsabilidades pelos seus atos, os direitos também são os mesmos de um condutor com CNH definitiva, inclusive de cometer algumas infrações leves.
O que pode na CNH provisória:
- Dirigir em qualquer local do Brasil, independentemente do estado em que a PPD foi emitida;
- Dirigir em rodovias, estradas e em qualquer trânsito, assim como uma carteira definitiva;
- Transportar passageiros e usar veículos de passeio, motos, entre outros.
É sempre bom lembrar que o motorista com PPD é um condutor recém-saído da autoescola, portanto com habilidade e experiência ainda restritas. Por isso, é bastante aconselhável o máximo de prudência até que tenha mais segurança na direção.
O que é proibido para condutores com PPD
Como falamos anteriormente, basicamente o novo motorista com CNH provisória não pode cometer nenhuma infração grave ou gravíssima, ou reincidir em infração média.
Mas é aconselhável ficar atento às falhas mais comuns, que costumam fazer o condutor perder a PPD e ter que recomeçar o processo de habilitação.
Veja alguns exemplos do que é proibido na CNH provisória:
- Perder o prazo de solicitação da CNH definitiva, que é de 30 dias após o vencimento da PPD. Dirigir com a carteira vencida é infração gravíssima e o novo motorista terá que começar todo o processo novamente.
A dica é fazer a solicitação assim que o prazo da PPD terminar e aproveitar o restante dos dias dirigindo dentro da legalidade até a CNH definitiva chegar;
- Realizar transporte remunerado de passageiros: Para exercer atividades profissionais de transporte de pessoas ou mercadorias é preciso ter a observação “Exerce Atividade Remunerada (EAR)” na CNH definitiva. Aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, 99 etc., não aceitam a PPD;
- Transportar crianças fora das especificações previstas no CTB, como cadeirinhas e cintos de segurança adequados a cada caso (altura, peso e idade);
- Distrações com o uso do celular, seja ligando ou atendendo ligações, manuseando aplicativos ou respondendo mensagens;
- Qualquer outro tipo de distração que tire a atenção ao volante: conversa com passageiros, atividades com pets ou crianças, etc.;
- Dirigir após qualquer quantidade de álcool. Lembre-se que a tolerância é zero para todos os motoristas;
- Participar de competições em vias públicas, como os chamados “rachas”.
Como garantir a conversão da PPD em CNH definitiva
O período probatório é muito importante para a experiência do novo motorista, por isso a recomendação dos especialistas é dirigir com prudência e respeito às leis de trânsito, mas não ficar longe do volante enquanto tiver a PPD.
Afinal, se você deixar de dirigir enquanto tiver a CNH provisória, não terá a experiência necessária para enfrentar o trânsito e as vias com segurança.
Uma dica importante é procurar utilizar caminhos conhecidos, porque é mais difícil cometer infrações, mesmo sem querer, em caminhos que você já está acostumado a dirigir.
Por outro lado, conhecendo ou não o caminho, pratique sempre a direção defensiva. Esteja sempre atento aos demais usuários das vias, tanto veículos de qualquer tipo, quanto pedestres e animais. Respeite a sua vez de passagem e mantenha uma distância segura dos demais veículos.
E vale reforçar a necessidade de atenção ao prazo de 12 meses, porque não existe renovação de PPD: como já dissemos, ou você solicita a conversão em CNH definitiva em até 30 dias depois do vencimento da carteira provisória ou recomeça todo o processo de habilitação.
Fique bem informado com a Zignet
A CNH provisória é um passo essencial para novos motoristas, e entender suas regras é fundamental para garantir a obtenção da CNH definitiva.
A Zignet, como especialista em soluções para o trânsito, está comprometida em fornecer informações claras e precisas para que você dirija com segurança e esteja sempre em conformidade com a legislação de trânsito.
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