Teve a moto apreendida? Veja como fazer a liberação e evitar que isso volte a acontecer!
Ter a moto apreendida é sempre uma dor de cabeça, mas fica ainda pior quando o veículo é o principal meio de transporte ou se depende dele para trabalhar. Mas o que pode gerar a apreensão da moto? O que fazer nessas situações e como evitar que isso aconteça?
Se você quer saber como lidar com esse verdadeiro pesadelo, fica com a gente que hoje a Zignet vai explicar tudo sobre o assunto!
Entenda o que é apreensão da moto
A apreensão de moto é uma das formas mais rigorosas de penalidades aplicadas pelo Detran, além da suspensão ou bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em ambos os casos é possível regularizar a situação e reaver a moto, mas até lá dá uma boa dor de cabeça com burocracias e os gastos decorrentes de ter a moto apreendida. Além de regularizar os débitos, é preciso arcar com certas despesas, como os dias em que ela fica no depósito do Detran, por exemplo.
Dependendo do local onde a infração for constatada, a apreensão da moto pode ser feita também pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por exemplo, que também têm pátios de recolhimento de veículos, locais em que motos e carros ficam devidamente vigiados até que a situação seja resolvida.
O ideal, então, é ficar atento à legislação e aos débitos veiculares, mantendo a moto regularizada e evitando determinadas situações.
Descubra o que leva à apreensão da moto
A apreensão da moto pelo Detran está prevista em quase 30 situações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Algumas são mais comuns que outras, como a falta reincidente de pagamento do licenciamento anual.
Ou seja, quando o proprietário deixa de pagar a taxa pela segunda vez em um período de 12 meses após o vencimento da primeira infração, o PL 8494, de 2017, que entrou em vigor em 2019, prevê a detenção do veículo no pátio do Detran.
Mas com a Zignet você não precisa correr esse risco, porque é muito fácil parcelar em até 12x débitos como o licenciamento anual. Basta colocar a placa da moto, escolher o cartão de crédito e em quantas vezes quer pagar. De forma rápida, fácil e segura você evita um transtorno desnecessário.
Conheça agora as situações mais comuns que podem fazer você ter a moto apreendida de acordo com o CTB.
Quando você pode ter a moto apreendida conforme o CTB
As situações a seguir também podem ser aplicadas a outros tipos de veículos, e não apenas motos. Conheça algumas das condições mais comuns que podem levar à apreensão da moto:
- Permitir que uma pessoa com habilitação (CNH ou PPD) com categoria diferente à do veículo em questão tome posse e o conduza;
- Entregar a direção a quem possui CNH (ou PPD) com categoria diferente à necessária para conduzir o veículo em questão;
- Recusa em entregar os documentos exigidos pela lei às autoridades de trânsito (como a CNH ou CRLV, por exemplo);
- Participar ou promover eventos em vias públicas sem permissão das autoridades de trânsito;
- Conduzir a moto com a inscrição do chassi, o selo, a placa ou o lacre violados ou falsificados;
- Permitir que uma pessoa sem habilitação (CNH ou PPD) tome posse do veículo e o conduza;
- Pela condução de passageiros em compartimento de carga (sem autorização);
- Portar documento pessoal de direção (CNH) ou do veículo (CRLV) falsificados;
- Quando o veículo for usado para arrancadas bruscas ou derrapagens propositais;
- Permitir que alguém habilitado conduza a moto com documento suspenso ou cassado;
- Entregar o veículo para condução de alguém com CNH ou PPD cassada ou suspensa;
- Condução da moto com dispositivos que impedem a sua identificação por radar;
- Por transpor bloqueio imposto por autoridades policiais (sem autorização);
- Quando a moto produzir sons ou ruídos que perturbem o sossego público;
- Falta de retrovisores ou sua instalação não obedece às normas vigentes;
- Conduzir veículo de categoria diferente da registrada na CNH;
- A placa estar ilegível ou sem condições de visibilidade;
- Retirar a moto do local de detenção sem autorização;
- Entregar a direção a quem não possui CNH (ou PPD);
- Condutor sem CNH ou documento da moto (CRLV);
- Dirigir com CNH ou PPD suspensa ou cassada;
- Estar sem registro ou licenciamento;
- Estar sem a placa de identificação;
- Usar o veículo para bloquear a via;
- Disputar rachas.
Evite a apreensão
Dizem que o melhor remédio é a prevenção, e o ditado também vale nesse caso. A melhor forma de não ter a moto apreendida é manter todos os débitos em dia, a documentação regularizada e ter sempre boas práticas para um trânsito seguro. Confira as principais dicas:
Estar com os documentos em dia
Motoristas e proprietários precisam ficar atentos à sua documentação e a do veículo, seja ele qual for. Fique de olho no calendário de pagamentos de acordo com a placa da moto e não deixe dívidas em aberto.
Uma boa dica é monitorar tudo pelo Zignet. Apenas colocando a placa da moto você já sabe a situação do veículo e quita tudo o que estiver pendente em até 12X no cartão de crédito. Assim evita juros e gastos extras sem necessidades e pode rodar tranquilo.
Dirigir sempre com os documentos ‘em mãos’
Nunca se sabe quando será necessário mostrar os documentos do motorista e do veículo em uma blitz ou fiscalização, por exemplo. Então além de estar com a situação regularizada, tenha tudo em mãos, seja a sua CNH física ou digital, assim como o CRLV.
Respeitar a categoria registrada na CNH
Dirija apenas os veículos autorizados pela categoria da sua CNH. Se quiser ou precisar fazer uma mudança do tipo de carteira de motorista, respeite os trâmites necessários. Na dúvida, consulte os tipos de CNH e veja o que a sua carteira o autoriza a dirigir, evitando problemas.
Dirigir veículo de categoria diferente da sua CNH é infração prevista no artigo 162 do CTB, com penalidade de 7 pontos na carteira e multa de R$ 880,41.
A moto foi apreendida? Entenda como recuperar
Se você teve a moto apreendida, não se desespere. Você pode recuperar o veículo do pátio do Detran mediante alguns passos.
Em alguns estados o processo pode ser feito online, como no Detran SP, por exemplo. O ideal, então, é entrar no site do Detran do seu estado e seguir as orientações.
De uma forma geral, entretanto, veja o que fazer:
Onde recorrer?
O primeiro passo é ir no Detran, onde você vai saber onde a moto está, o que é necessário para fazer a liberação e já solicitar as guias para pagar o que é preciso. Como dissemos anteriormente, é preciso estar com todos os débitos em dia, sejam multas, licenciamento etc.
Isso você pode resolver fácil e rápido na Zignet: basta colocar a placa do carro e ver todos os débitos veiculares associados a ela e escolher em quantas vezes quer pagar no cartão de crédito. Você consegue parcelar tudo em até 12x no site Zignet ou app ZigAuto, então não pesa no bolso.
Por outro lado, há taxas que também precisam ser pagas, como o guincho e as diárias de permanência no pátio, por exemplo. Como cada dia conta para aumentar a dívida, a dica é procurar resolver o mais rápido possível.
Quais documentos levar?
Para liberar a moto apreendida também é preciso levar alguns documentos, como um documento oficial com foto e atualizado, CRLV (pode ser o digital), boletim de ocorrência (BO, se houver), CNH (pode ser a digital), Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e a guia de pagamento das despesas e débitos.
No caso de a moto pertencer a uma pessoa jurídica (PJ), além dessa documentação é preciso levar ou enviar também o cartão atualizado do CNPJ e cópia do contrato social da empresa. Se o processo for feito por um representante legal, é preciso apresentar uma procuração original reconhecida em cartório.
Prazos e custos
Além da quitação dos débitos veiculares regulares (multa, licenciamento, etc), há as taxas relacionadas diretamente à apreensão da moto. Elas variam de acordo com a região do Detran. E São Paulo, por exemplo, elas custam:
- Taxa de serviço de liberação de veículo: R$ 18,57;
- Taxa de estadia de veículo: R$ 37,69 por dia;
- Taxa de reboque (guincho): R$ 376,86.
A princípio você tem até 90 dias para resolver esse processo até que o veículo vá a leilão.
Moto apreendida pode ir a leilão?
Estes 90 dias costuma ser o prazo praxe que o Detran espera para que você reivindique a moto, mas depois disso o órgão entende que não há interesse e o veículo está liberado para ser leiloado.
Os leilões são agendados periodicamente. Quem compra a moto em leilão tem até a data marcada para pagar o valor e retirar o veículo do depósito. Depois de 5 dias após essa data, é cobrada uma taxa de 2% em cima do valor negociado e que começa a correr por cada dia em que a moto continua no pátio.
A Zignet te ajuda a dirigir com liberdade e segurança!
Como ninguém quer uma dor de cabeça dessas, o ideal é prestar muita atenção às leis de trânsito e manter documentação e débitos obrigatórios em dia para evitar ter a moto apreendida.
Aproveite as facilidades de pagamento em até 12x na Zignet e se mantenha em dia com as boas práticas de trânsito no nosso Blog!
