Reciclagem da CNH: o que é e como fazer?

Perdeu o direito de dirigir? Veja como recuperar sua carteira e saiba tudo sobre o curso de reciclagem da CNH!

Para muitos dirigir é um prazer, para outros uma necessidade e para outros tantos puro conforto. Mas para todos o direito de dirigir deve ser uma coisa séria, que requer boas práticas, conhecimento da legislação e atenção às regras de trânsito. Caso contrário pode haver suspensão do direito de dirigir e a necessidade de fazer um curso de reciclagem da CNH. 

Há infrações que acarretam diretamente na suspensão da carteira de motorista, o que também pode acontecer dependendo do número de pontos acumulados. Nesses casos, é preciso fazer a reciclagem da CNH para recuperar o direito de dirigir após o cumprimento do prazo estipulado como penalidade.

Neste conteúdo você vai encontrar tudo o que precisa saber sobre a reciclagem da CNH: o que é, como funciona e quanto custa para fazer o curso. 

Pronto para começar?

O que é a reciclagem da CNH?

O artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a suspensão do direito de dirigir em dois casos. Um deles é “sempre que o infrator atingir a contagem de 20 pontos, no período de 12 meses, conforme a pontuação prevista no art. 259”.

E, o outro, é por transgressão às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, especificamente, a suspensão da CNH como penalidade. 

É o que acontece, por exemplo, com quem for pego dirigindo alcoolizado. De acordo com o artigo 165 do CTB, o infrator incorre em infração gravíssima, sendo obrigado a pagar multa (com fator multiplicador de 10 vezes).

O infrator tem a opção de recorrer da penalidade, mas se o processo for indeferido, a penalidade da suspensão é aplicada. É preciso entregar a carteira ao Detran e ficar sem dirigir durante o período estabelecido e que pode durar de 2 meses a 2 anos a partir da data de entrega da carteira.

Depois de cumprido o prazo da suspensão, é preciso fazer o curso de reciclagem da CNH para recuperar o direito de dirigir. 

Quem deve fazer a reciclagem da CNH?

De acordo com o art. 268 do CTB, são 5 as situações em que a reciclagem da CNH é necessária:

1. Quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
2. A qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
3. Quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;
4. Quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
5. Quando suspenso do direito de dirigir.

Não esqueça que a carteira de habilitação também pode ser suspensa pelo acúmulo de pontos na carteira, que pelas novas regras, adotadas a partir de 2021, passa a ser de forma escalada:

• Aos 40 pontos – se entre as infrações não haja alguma considerada gravíssima;
• Aos 30 pontos – se houver uma infração gravíssima na pontuação;
• Aos 20 pontos – se tiver duas ou mais infrações gravíssimas.

Há ainda a reciclagem preventiva da CNH, voltada para os motoristas profissionais. Nesse caso, a ideia é evitar que o condutor fique sem a possibilidade de exercer sua atividade remunerada por suspensão do direito de dirigir. 

Essa possibilidade é prevista no § 5º, do art. 261 do CTB para motoristas habilitados em categoria C, D e E que atinjam a soma de 14 pontos na carteira de habilitação no período de 12 meses.

Como funciona a reciclagem da CNH?

O curso de reciclagem da CNH é composto por 30 horas/aula divididas em 4 módulos: 4 horas de primeiros socorros, 6 horas de relacionamento interpessoal, 8 horas para direção defensiva e 12 horas sobre a legislação do trânsito.

Vale lembrar que a frequência deve ser integral, ou seja, não é permitido faltar a nenhuma hora/aula do curso de reciclagem. Ao final é aplicada uma prova teórica com 30 questões, com o mínimo de 70% de acerto para aprovação (o equivalente a 21 questões). 

O teste é feito sempre presencialmente em uma sala com cerca de 70 alunos e várias versões da prova, então é muito difícil que as questões do lado sejam iguais às suas.

Depois que o motorista completar e for aprovado no curso, os pontos são retirados da carteira, que é então imediatamente devolvida ao seu titular.

Curso de reciclagem à distância

O curso de reciclagem da carteira de motorista pode ser feito em um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou no próprio Detran. Na maioria dos estados brasileiros a reciclagem da CNH também pode ser feita online. 

Vários Detrans oferecem a modalidade EAD (Ensino à Distância) diretamente em seu site, assim como alguns CFCs. O formato é previsto na Resolução nº 730 do Contran, mas é preciso verificar se a instituição que oferece o curso é credenciada e homologada pelo Detran.

A vantagem é a facilidade de fazer o curso pela internet de qualquer lugar, mas fora isso todo o resto segue o mesmo padrão do curso de reciclagem presencial. E ainda que as aulas possam ser à distância, as avaliações são feitas de forma presencial.

Se for reprovado, o condutor pode refazer a prova após 5 dias, pagando nova taxa. Se for reprovado na segunda vez, é preciso fazer novamente todas as aulas. No caso de uma terceira reprovação, é preciso fazer o curso inteiro novamente, porém apenas na modalidade presencial para um atendimento personalizado.

Documentos necessários para a reciclagem da CNH e valores

O primeiro passo para fazer a reciclagem da CNH é entregar a carteira de habilitação no Detran do seu estado. Os documentos necessários para dar entrada no curso são:

• Comprovante de endereço em nome do motorista, emitido, no máximo, há três meses;
• RG ou documento de identidade equivalente, original e cópia simples;
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) original e cópia simples;
• Comprovante de pagamento da taxa.

O processo e o valor da reciclagem da CNH pode variar de um estado para outro, já que cada um tem liberdade para alterar ou atualizar de acordo com sua própria legislação. 

Em São Paulo, por exemplo, o preço em 2023 é de R$ 261,38 para as categorias A, B e/ou AB. Para as demais, o valor pode ser diferente. Também é possível fazer a reciclagem da CNH gratuitamente na Escola Pública de Trânsito, no centro da capital. Nas CFCs o preço fica entre R$ 200,00 e R$ 300,00.

Já no Rio de Janeiro, é preciso pagar uma taxa de R$ 108,15 e fazer o agendamento pelo site do Detran-RJ para iniciar o curso. Nas empresas credenciadas o valor fica em torno de R$ 250,00.

Dicas para uma reciclagem bem-sucedida

Estudar com afinco o CTB e prestar bastante atenção nas aulas são as melhores dicas para uma reciclagem da CNH bem-sucedida. Além disso, é importante testar seus conhecimentos antes da avaliação final através de simulados.

Os próprios Detrans costumam oferecer simulados em seus sites, que você pode fazer quantas vezes quiser. Uma das vantagens é se familiarizar com o formato das questões e o tipo de perguntas que serão feitas.

Na maioria dos estados o tempo para fazer a prova varia entre 40 min e 60 min e como as questões são de múltipla escolha, muitas pessoas acham as alternativas bem similares. 

O simulado é a melhor forma de entender o mecanismo da prova e ficar atento às mudanças sutis de significado que podem estar escondidas em respostas parecidas.

Várias empresas também oferecem simulados e quizzes online baseados nas provas dos Detrans de todo o país. É uma ótima forma de testar seus conhecimentos e corrigir as respostas, já que os resultados corretos sempre são apresentados ao final.

Recupere sua CNH e dirija com responsabilidade!

Agora que você já sabe que o curso de reciclagem da CNH é fundamental para recuperar seu direito de dirigir e como fazer, não deixe de compartilhar essas dicas com seus amigos motoristas. 

Fique informado sobre práticas seguras de direção no blog da Zignet e aproveite para conferir as nossas facilidades para lidar com débitos veiculares no nosso site!

Equipe Zignet