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Novas Regras para Veículos Autopropelidos: Descubra as Diferenças entre Bicicletas Elétricas, Ciclomotores e Patinetes

Tempo de leitura: 6 minutos
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Ao circular pelas ruas é comum se deparar com diversos veículos autopropelidos, mas, você sabe o que são? As Bicicletas elétricas, ciclomotores, patinetes elétricos, skates elétricos são exemplos de veículos de mobilidade individual que se auto impulsionam, ou seja, têm motores que o fazem andar, circulando entre pedestres e ciclistas nas calçadas.

Porém, a questão atual em relação aos veículos autopropelidos é a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n.926/2023. Além de regular os limites de velocidade e os devidos locais para a circulação de cada veículo, a regulamentação também define as características de cada modelo. Essa regra tem por objetivo garantir a segurança viária de todos os usuários e pedestres. 

É bom lembrar que esses veículos são a principal causa de morte entre pessoas de 5 a 29 anos, com consequências desproporcionais sobre pedestres, ciclistas e motociclistas. Por isso é importante conhecer um pouco mais sobre eles para auxiliar os usuários e informar os pedestres.  

 

Principais tipos de Autopropelidos e suas características 

São variados os modelos de veículos autopropelidos, entretanto, eles apresentam algumas características em comum, como, por exemplo: são dotados de uma ou mais rodas, têm acelerador, providos de motores de propulsão de até 1000 watts e capacidade de velocidade máxima de 32 km/h.

Até então, eles são isentos de licença e habilitação para dirigir e podem trafegar em ciclovias. Porém, bicicletas mais potentes, consideradas ciclomotores, só podem rodar na rua, cumprindo com as regulamentações de trânsito. 

Conheça as modalidades de maneira mais detalhada:

1. Bicicletas Elétricas 

De antemão, as bicicletas elétricas são equipadas com um motor que auxilia a propulsão do ciclista. Essa combinação de pedaladas e assistência elétrica permite ao ciclista percorrer longas distâncias, enfrentar subidas íngremes e alcançar velocidades mais altas com menos esforços. 

Entre suas características estão: 

  • Motor elétrico: motor integrado ao sistema de condução. Existem dois tipos principais de motores: o motor do cubo, localizado na roda, e o motor central, localizado próximo aos pedais. O motor elétrico é geralmente alimentado por uma bateria recarregável;
  • Bateria recarregável: fornece energia ao motor elétrico. As baterias são removíveis e podem ser recarregadas conectando-se a uma fonte de energia elétrica comum. A sua autonomia depende do modelo da bicicleta e do nível de assistência utilizado;
  • Controle e display: a maioria delas possui controles e painéis de exibição que permitem ao ciclista ajustar as configurações de assistência do motor e monitorar informações como velocidade, nível de carga da bateria e distância percorrida. 

2. Ciclomotores

Enquanto os ciclomotores são veículos de duas rodas, também conhecidos como “motos de baixa cilindrada”. São usados principalmente para deslocamentos urbanos de curta distância. Suas principais particularidades são:

  • Motor de baixa cilindrada: motores com capacidade de até 50 cilindradas, o que lhes confere menor potência e velocidade em comparação com motocicletas de maior cilindrada;
  • Velocidade limitada: por norma, os ciclomotores são projetados para atingir velocidades máximas entre 40 e 50 km/h, embora possa variar dependendo do modelo e regulamentações locais;
  • Menor consumo de combustível: devido ao seu tamanho e motor de baixa cilindrada, os ciclomotores tendem a ser mais eficientes em termos de consumo de combustível, o que pode resultar em economia para o proprietário;
  • Pedais de apoio: permitem ao condutor impulsionar o veículo, especialmente quando parado ou em subidas íngremes. Esses pedais também são úteis como uma opção de assistência em caso de falha do motor.

A condução de ciclomotores em vias públicas deve atender às exigências legais. Requer habilitação específica (CNH categoria A ou ACC) e o veículo deve estar devidamente registrado e conforme as regulamentações de trânsito locais.

3. Patinetes

Da mesma forma, os patinetes elétricos são veículos movidos por um motor elétrico, alimentado por bateria recarregável. Eles se tornaram populares como uma opção de transporte eficiente e sustentável em áreas urbanas, assim como o skate elétrico hoverboard.

Entre as características dos patinetes estão:

  • Velocidade e controle: podem atingir velocidades de até 25 a 30 km/h, dependendo do modelo. Eles são controlados por meio de acelerador e freios, proporcionando uma experiência de pilotagem fácil e intuitiva;
  • Portabilidade: muitos modelos são dobráveis e leves, o que os torna facilmente portáteis. Eles podem ser dobrados e carregados facilmente em espaços reduzidos como ônibus, metrôs ou carros;
  • Modos de condução: Alguns patinetes possuem diferentes modos de condução, permitindo ao usuário ajustar a velocidade e o desempenho de acordo com suas preferências. 

Em muitos lugares, a idade mínima para andar de patinete é de 16 anos. No entanto, isso pode variar, sendo recomendado verificar as regulamentações locais.

Além disso, é obrigatório o uso de capacete ao andar de patinete elétrico. Mesmo que não haja uma exigência local, é sempre recomendado usar para garantir a segurança dos usuários.  

 

Fique atento as Principais Mudanças

Além disso, é preciso atenção às mudanças na condução dos veículos autopropelidos determinadas pela Resolução do Contran n.926/2023. Conforme a norma, bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos têm a permissão de circularem pelas calçadas e ciclovias caso atendam aos limites de velocidade estabelecidos.

Mas, a principal alteração diz respeito ao esclarecimento da definição de quais veículos terão que ser emplacados e se os condutores vão precisar ter CNH. O novo regramento considera como parâmetros a potência do motor, velocidade máxima de fabricação, equipamentos obrigatórios, registro, emplacamento e habilitação.

Os ciclomotores são os veículos que receberam alterações significativas, serão exigidos o licenciamento, habilitação e equipamentos de segurança para condução dessa modalidade veicular. A definição é para ciclomotores com motor elétrico de até 4 KW ou a combustão de até 50 cm cúbicos, não podendo ultrapassar a velocidade de 50 km/h. A exigência do registro e emplacamento obrigatório também se aplica para motocicletas e motonetas.

Conforme o Contran, o prazo para regularizar o veículo junto ao DETRAN estadual vai até o dia 31 de dezembro de 2025. Não basta apenas o registro, os condutores deverão emplacar e portar CNH de categoria A ou a ACC. Deverão também seguir as normas de trânsito, como circular onde for permitido e usar equipamentos de segurança. É preciso atender a essas solicitações no prazo estipulado a fim de evitar infrações e multas.

Já as bicicletas elétricas foram consideradas veículos sem acelerador, sendo dispensado o emplacamento e a exigência de habilitação. Porém, alguns equipamentos são obrigatórios, como velocímetro, campainha e luzes de sinalização.

 

Segurança em Primeiro Lugar

É fundamental que esses veículos cumpram as boas regras de condução. Isso está diretamente associado à segurança, harmonia nas vias, respeito aos pedestres, ordem no trânsito e à responsabilidade legal.

As regras de trânsito existem para proteger a segurança de todos os usuários das vias, sejam eles motoristas, pedestres ou ciclistas. Ao obedecer essas regras, você reduz os riscos de acidentes e lesões para você e para os outros a seu redor, além contribui para uma convivência mais harmoniosa em vias compartilhadas.

Nunca é demais repetir que os pedestres têm prioridade nas vias. Bicicletas elétricas, patinetes e demais veículos autopropelidos devem respeitar essa prioridade. Cumprir as regras garante que você não invada faixas de pedestres e que dê espaço adequado para aqueles que estão a pé.

Por isso a informação sobre esse e outros assuntos que envolvem o trânsito é crucial. Ao visitar nosso blog você se mantém atualizado, além de garantir que, caso necessário, a Zignet é a empresa confiável para regularizar seus débitos relativos ao seu veículo, conheça mais sobre nossos serviços também! 

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