Quem já tirou a habilitação ou possui um veículo próprio, com certeza, já ouviu falar do Detran e leu essa sigla em vários documentos por aí. O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) é um órgão que regulamenta diversos serviços de trânsito em cada Estado do país e tem diferentes atribuições.
Nós preparamos este artigo para tirar as principais dúvidas sobre o Detran e entender um pouco mais sobre sua função e importância. Vamos lá?!
Qual a definição de Detran?
Departamento Estadual de Trânsito é o significado da sigla DETRAN, que vemos em tantos lugares por aí quando o assunto é documentação de veículos, carteira de motorista, capacitação de novos motoristas e tantas outras atividades que esse órgão é responsável.
O Detran é uma das entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), com diversas atribuições para ajudar a organizar o trânsito do país, no que diz respeito a cada Estado, já que cada um tem o seu próprio departamento. Vamos entender um pouco melhor as funções do Detran a seguir.
Qual a função do Detran?
Podemos dizer que a principal função do Detran é fiscalizar, regularizar e administrar o trânsito de veículos, a capacitação dos condutores, a vistoria e fiscalização dos veículos, entre outras atividades, visando manter a ordem e garantir a segurança de motoristas e pedestres.
Existe um Detran para regulamentar cada Estado, com diferentes números de postos de atendimento que são distribuídos nas cidades, de acordo com o tamanho da cidade, visando facilitar a agilidade nos processos.
Diferença entre o Detran e a SENATRAN?
Essa é uma dúvida bastante comum, já que as siglas se assemelham e podem ser facilmente confundidas por quem não tem conhecimento. O DENATRAN era conhecido como o Departamento Nacional de Trânsito, entretanto, desde 2021, deixou de ser um departamento e passou a ser uma secretaria, a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Essa mudança foi divulgada através do Decreto n.º 10.788, publicado no Diário Oficial.
A SENATRAN é o órgão máximo do Sistema Nacional de Trânsito e tem autonomia tanto técnica quanto administrativa a respeito do trânsito em todo o território nacional, fiscalizando e fazendo cumprir todas as normas e diretrizes determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Já o Detran, é um departamento dentro do SNT, abaixo na hierarquia em relação ao SENATRAN. Além disso, a principal diferença é o nível de atuação, que no caso do Detran é a nível estadual, com sede própria em cada Estado, enquanto a SENATRAN atua a nível federal, com sede no Distrito Federal/DF.
Como acessar o Detran?
O Detran tem uma sede em cada Estado, além dos postos de atendimento físicos em diversas cidades, que respondem ao Detran estadual, mas você pode obter informações, fazer consultas, pagamentos e agendar serviços também pela internet. Nós separamos uma lista com o site de todos os Detrans do Brasil, veja a seguir:
- DETRAN-AC
- DETRAN-AL
- DETRAN-AM
- DETRAN-AP
- DETRAN-BA
- DETRAN-CE
- DETRAN-DF
- DETRAN-ES
- DETRAN-GO
- DETRAN-MA
- DETRAN-MG
- DETRAN-MS
- DETRAN-MT
- DETRAN-PA
- DETRAN-PB
- DETRAN-PE
- DETRAN-PI
- DETRAN-PR
- DETRAN-RJ
- DETRAN-RN
- DETRAN-RS
- DETRAN-RO
- DETRAN-RR
- DETRAN-SC
- DETRAN-SE
- DETRAN-SP
- DETRAN-TO
Para fazer consultas de informações de um veículo no Detran, geralmente, é necessário ter em mãos o número da placa e do RENAVAM. Fazendo o login no site com essas informações, você poderá consultar débitos, verificar documentações, atualizar boletos de pagamento, dentre outros serviços oferecidos. E por falar em serviços, você sabe que tipo de operações o Detran oferece? Falamos mais a seguir!
Quais são os serviços oferecidos pelo Detran?
O Detran oferece serviços relacionados tanto ao trânsito quanto ao veículo e aos motoristas de todos os tipos como: primeira habilitação, CNH e 2º Via, licenciamento do veículo, transferência, vistorias, inspeções, entre outros. Vamos falar sobre algumas delas.
Serviço para tirar a primeira habilitação
Lembra que falamos que uma das responsabilidades do Detran é cuidar de todo o processo de formação de motoristas? Se você já tirou sua habilitação ou pretende tirá-la, sabe que a sigla “Detran” estará presente em todo o processo.
É no Detran que são agendadas as aulas teóricas, as provas e todas as etapas do processo, além de emitir a carteira de motorista provisória e, depois, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) definitiva.
Renovação ou Segunda via da CNH
Se você precisa renovar ou emitir a segunda via da CNH, o Detran é o órgão responsável em oferecer esses serviços. Os agendamentos deve ser feitos no site e as visitas presenciais para os exames necessários para tirar uma nova CNH.
Suspensão ou cassação da CNH
Todo motorista deve saber que, ao acumular pontos na carteira de motorista, corre o risco de ter a mesma suspensa. E, caso for pego com a carteira suspensa, pode ter a CNH cassada, certo? Este trâmite é supervisionado e regularizado pelo Detran. Se isso ocorrer com você, é no Detran que fará a regularização do documento.
Licenciamento de veículos
Você conhece o documento CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo)? É ele quem certifica que o seu veículo está licenciado para circular pelas ruas e estradas do país e quem o emite é o Detran, após o pagamento de diversos débitos veiculares como IPVA, DPVAT e outros.
Transferência de veículos
Independentemente do motivo, quem precisa fazer uma transferência de propriedade de veículo ou ainda realizar a transferência de localidade (quem muda de cidade, por exemplo) o Detran é órgão responsável pela execução de todos os processos. Fizemos um artigo completo sobre transferência de veículos online, não deixe de conferir.
Vistoria e inspeções
Todo tipo de vistoria e inspeção veicular que é obrigatória ao fazer o primeiro licenciamento do veículo ou quando é realizada a transferência de propriedade é o Detran o órgão responsável por realizá-las, para verificar as condições de segurança do veículo e para ver se ele tem as mesmas especificações descritas no documento, além de garantir que ele atenda as expectativas perante as normas de trânsito.
Para ler depois: Vistoria do Detran – tudo para não ser pego de surpresa.
Cursos de reciclagem
Se por acaso acontecer de você ter a CNH suspensa ou cassada será necessário passar por um processo para poder recuperá-la, como os cursos de reciclagem oferecidos pelo Detran.
Aplicação de multas
Não são todas as infrações de trânsito que são de responsabilidade do Detran, mas aquelas que tem relação com a adequação do veículo ou à documentação são. Sabe aquela multa por andar com o licenciamento irregular ou com as placas ilegíveis? É de responsabilidade do Detran.
Para saber se a autuação vem do Detran confira a informação que fica no cabeçalho no auto de infração ou no texto da notificação recebida, lá deverá estar a informação do órgão que está aplicando a multa.
Se você precisa consultar os débitos de um veículo e ver se há multas e outras pendências a pagar, não deixe de utilizar o portal de consulta de débitos veiculares da Zignet. Apenas com a placa do veículo, você consegue puxar tudo o que está pendente em relação ao veículo.
Essas são algumas das atribuições que um Detran oferece entre seus serviços. Vale a pena acessar o site do órgão no seu Estado – listamos todos lá em cima – para ficar por dentro das demais atividades, já que, embora sejam serviços semelhantes, cada Estado tem uma maneira diferente de executar e tem suas especificações.
Agora que você já sabe o que é o Detran e algumas das atividades que ele oferece. Nós vamos ficando por aqui e esperamos você no próximo post. Até a próxima!
