Saiba quanto tempo demora para saber se foi multado e entenda aqui o que precisa ser feito
Levei multa na pandemia e ainda não recebi a notificação. O que eu devo fazer? Essa é uma dúvida muito comum entre os motoristas.
Obviamente que, para você conseguir a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), você teve aulas teóricas e práticas. Aprendeu a dirigir e também ficou sabendo de todas as leis de trânsito. Acontece que muitas vezes acabamos cometendo infrações. Não tem jeito. É aquela regra básica: errou, foi flagrado, multa. E a notificação?
Quanto tempo demora para saber se foi multado
Já alertamos em outro artigo que os Correios estão com as entregas das notificações em atraso. Além disso, a multa pode ser aplicada por diferentes agentes de fiscalização: Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre outros. Mas a origem da multa não vai interferir no prazo em que as notificações devem ser entregues. O prazo limite para que o motorista seja notificado da infração é de 30 dias.
Esse também é o prazo para que a multa esteja disponível para consulta no sistema do Detran (Departamento de Trânsito). Atenção: Vale a contar da data em que ela foi aplicada, não importa se foi uma multa eletrônica ou manual.
A notificação ocorre pelos Correios, e são feitas três tentativas nos endereços cadastrados no Detran. Se não houver sucesso na entrega, é feita uma publicação no Diário Oficial e o motorista é considerado comunicado (mas isso, segundo especialistas no assunto, pode ser anulado, já que o motorista não tem a obrigação de consultar o DO).
Por via das dúvidas, descubra por conta própria
Obter decisão na Justiça pode demandar tempo. Então, se você foi ou não comunicado, acelere o andamento das coisas e descubra por conta própria se foi multado. Basta acessar o site do Detran e consultar se existe alguma infração pendente.
A consulta online, claro, é mais rápida e agiliza alguns processos, como indicar o motorista infrator ou entrar com recurso. Geralmente, apesar do prazo máximo ser de 30 dias, no site, o motorista consegue ter essa informação antes (a pandemia do novo coronavírus/Covid-19 também atrasou essas atualizações).
Como consultar se foi multado
O passo a passo para fazer a consulta on-line é simples. Confira:
1 – Acesse o site do Detran do estado em que o veículo está cadastrado (em alguns deles, além de poder fazer a consulta pelo veículo, você também pode pesquisar pelo nome do motorista).
2 – Clique em “Infrações” (o layout de um estado para outro também pode variar) e faça a busca.
3 – Escolha o tipo de infração que deseja consultar (aqui abordamos especificamente as multas).
4 – Informe os dados solicitados do veículo.
Também é possível consultar suas multas através do site da Zignet, basta acessar o link https://www.zignet.com.br/consulta-debitos/.
Se a multa já estiver no sistema, você poderá fazer o pagamento ou recorrer. Se não forem encontradas multas, espere alguns dias e faça nova busca.
O que fazer se você recebeu a notificação de multa
Ok. Você recebeu uma notificação de multa. O que fazer? Veja se a carta é a notificação de infração ou notificação de penalidade. Isso mesmo. O Órgão de Trânsito Autuador envia duas cartas para a sua casa, após registrar uma infração. A primeira é a notificação de infração, que tem como objetivo informar ao proprietário do veículo sobre a irregularidade. A segunda carta é a notificação de penalidade. Também conhecida como multa, ela só é enviada após 30 dias do envio da primeira notificação.
Confirme os dados na notificação. Cheque as informações contidas na carta. Veja se a placa do veículo está correta. Se ela estiver errada, você pode pedir a anulação da multa. Verifique também se a data, o endereço, o horário e o motivo da infração são condizentes.
Você discorda da multa? Então, envie sua defesa. Existem três tipos de defesa contra uma multa de trânsito: a defesa prévia, o recurso em primeira instância junto à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e o recurso em segunda instância junto ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).
Cuidado para não perder o prazo para recurso. Ou, se ele for negado, você deve realizar o pagamento da multa antes do vencimento. Caso o seu carro seja registrado no Estado de São Paulo, você pode consultar o valor e pagar a multa em aplicativos ou parcelando em até 12 vezes.
Consigo desconto para pagar?
Você foi multado e quer pagar a multa. A boa notícia é que você consegue desconto. Os motoristas que optarem por se cadastrar no SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) receberão todas as notificações de multa eletronicamente e os documentos, como o boleto, de forma digital. Se você não recorrer, e pagar a multa até a data de vencimento, terá um desconto de 40%.
Fique atento, porque esse desconto vale apenas para quem fizer a adesão a essa forma de notificação. E, se você não gostar, a qualquer momento poderá fazer a troca para o modelo convencional.
Multas x Seguro do veículo
O seguro morreu de velho. Já diz aquele ditado. Por isso, muitos motoristas querem saber se multas influenciam no valor do seguro. Sim, a multa pode atrapalhar. A gente explica: Quando você faz a cotação de um seguro de carro, é feita uma análise completa do veículo e do segurado, calculando assim o valor do seguro automóvel. Tudo será verificado: a habilitação e pontuação e multas, além dos dados do veículo.
Havendo multas anteriores, o risco que a seguradora assumirá será maior e isso encarecerá o seguro. Também, quando houver multas pendentes e ocorrer um sinistro, a pessoa pode ter dificuldade de receber a indenização ou até pode ser negada. Exemplo: Se um carro sofrer uma colisão e tem multas que geram a sua apreensão, a seguradora não arcará com os custos do reparo.
Resumindo: Fique atento se tem multas em aberto. Sempre que tiver dúvida, faça a consulta online e regularize seus débitos.
